Emenda votada pela Câmara dos Deputados na última terça, 29, PEC da Música sugere que itens do gênero produzidos no Brasil não paguem mais taxas
Redação Publicado em 30/11/2011, às 16h07 - Atualizado às 16h15
Foi aprovada, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, uma emenda que visa a isenção de impostos sobre CDs e DVDs produzidos em território nacional. Foram 395 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções na última terça, 29.
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A Proposta de Emenda à Constituição (98/07), intitulada PEC da Música, sugere que fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil não pagarão mais taxas. A emenda foi elaborada por 15 deputados de diferentes partidos e regiões e, caso seja aprovada no segundo turno, a intenção seria ampliar a comercialização de CDs e DVDs de música brasileira, fortalecendo novamente o mercado fonográfico brasileiro e combatendo a pirataria.
Houve, no entanto, represálias à emenda. A principal veio da bancada do Amazonas: parlamentares afirmaram que a proposta seria prejudicial à Zona Franca de Manaus, principal produtor de itens do gênero no Brasil.
