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Facebook deve pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados no Brasil

Em ações movidas pelo Instituto da Defesa Coletiva em Belo Horizonte, o Facebook foi condenado por vazamento de dados entre 2018 e 2019

Fernanda Decaris (@ferdecaris)

Publicado em 01/08/2023, às 19h27
Mark Zuckerber, criador do Facebook (Foto: Getty Images)
Mark Zuckerber, criador do Facebook (Foto: Getty Images)

A Justiça estadual em Belo Horizonte condenou o Facebook a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos pelo vazamento de dados de usuários em 2018 e 2019. Segundo a Folha de S. Paulo, o valor refere-se a duas ações de R$ 10 milhões cada, movidas pelo Instituto Defesa Coletiva. 

Os valores serão destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, no entanto, usuários também poderão ser indenizados. Ainda conforme apontado pela Folha, cada internauta poderá receber R$ 5.000 por danos morais individuais caso comprove a utilização da rede social na época dos vazamentos. 

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A Meta, empresa dona do Facebook, revelou à Folha de S. Paulo não ter sido formalmente intimada pela Justiça de Minas Gerais e não fez comentários sobre o vazamento de informação dos usuários.