Haddad promete rever impostos de discos de vinil importados

Colecionar discos de vinil é uma atividade que está recuperando a popularidade. No entanto, importar discos internacionais para o Brasil ficou mais caro nos últimos meses.

A regra atual está vigente desde agosto de 2024. Ela determina que, para os produtos internacionais de até US$ 50 — com o frete incluso — e empresas cadastradas no Programa Remessa Conforme, seja cobrado um imposto de importação equivalente a 20%. A taxa fica ainda maior com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que varia conforme o estado.

No caso de produtos que ultrapassem o valor de US$ 50 ou de lojas que não estejam cadastradas no programa da Receita Federal, a taxa corresponde a 60% (com ICMS) do valor que excede o limite.

Isso significa que, na prática, os fãs que desejam importar um disco de vinil para o país podem precisar desembolsar uma quantia que é praticamente o dobro do valor original do produto.

Essa realidade, entretanto, pode mudar em breve. Isso porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu reavaliar os impostos dos discos de vinil.

Ele comentou o assunto durante uma participação no podcast Inteligência Ltda, após um internauta enviar uma mensagem questionando a tributação. “Eu nem sabia que disco era tributado, porque livro não é. Compro livro importado e nunca paguei tributo”, disse Haddad. 

Prometo ver isso, com carinho. Vou discutir com o [Robinson] Barreirinhas [Secretário Especial da Receita Federal]. Se você estiver me ouvindo, Dr. Barreirinhas, já reserve na segunda-feira uma horinha para mim”, concluiu.

Mercado fonográfico em alta

Uma eventual mudança na tributação pode beneficiar um mercado em crescimento. Conforme o relatório anual divulgado recentemente pela Pro-Música, entidade que representa as principais gravadoras e produtoras do país, a indústria fonográfica brasileira bateu um recorde ao ultrapassar os R$ 3 bilhões em arrecadação no último ano.

O crescimento foi impulsionado pelo avanço do streaming, que corresponde a mais de 99% do total de vendas. Mas vale ressaltar que o mercado físico também registrou alta em 2024. O segmento atingiu R$ 21 milhões, um crescimento de 31,5%, e alcançou o maior patamar desde 2017. 

No mercado físico, o grande responsável pela alta foi o vinil, que consolidou sua posição como o formato físico mais comercializado no país. Com um faturamento de R$ 16 milhões e crescimento de 45,6%, o vinil reafirma sua relevância entre colecionadores e amantes da música de todas as idades.

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