Atual legislação prevê o fim dos direitos autorais após 50 anos do lançamento
Redação Publicado em 14/01/2013, às 11h58 - Atualizado às 12h30
O primeiro single dos Beatles, "Love Me Do", entrou para o domínio público na Europa, graças à atual lei dos direitos autorais na União Europeia, de acordo com informações da Complete Music Update .
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Segundo a atual lei europeia, os direitos autorais de músicas expiram 50 anos depois da sua gravação. Já que "Love Me Do" e a lado B "P.S. I Love You" foram lançadas em 1962, a proteção de ambas acabou em 31 de dezembro de 2012.
Embora exista um movimento para uma nova lei a caminho, estendendo os direitos de proteção para 70 anos, essas mudanças não acontecerão antes de novembro. Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos as gravações são protegidas por 95 anos.
A nova lei inclui uma cláusula de "use ou perca", o que significa que as gravadoras que possuem os direitos de gravações lançadas antes de 1963 devem usá-las em seus produtos, ou ainda o artista pode requerer o controle pelos direitos.
A regra levou a Sony a lançar, recentemente, uma coleção de sobras de estúdio de Bob Dylan em edição limitada para manter os direitos sobre o material. A permissão de uso do disco de estreia de Dylan expirou junto com "Love me Do".
Uma companhia chamada Digital Remasterings tem levado a melhor com a atual legislação. Eles lançaram "Love Me Do" em uma compilação com antigas gravações dos Beatles. O selo de relançamentos de música erudita Pristine Classical também usou a música em um single remasterizado, em protesto contra os problemas que a extensão de direitos autorais irá causar no trabalho deles de relançar antigas gravações sinfônicas.
