Prefeitura de São José dos Campos alega que Maria Gadú teria pedido votos da plateia
A prefeitura de São José dos Campos, município de São Paulo, quer suspender o cachê da Maria Gadu após sua apresentação no último sábado (17). A prefeitura alega que a cantora teria transformado sua apresentação em um 'showmício' ao mostrar uma toalha com a imagem do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A solicitação foi encaminhada à Associação para Fomento da Arte e Cultura (Afac), responsável por gerenciar o espaço. A prefeitura também pediu que a Afac solicite a devolução de valores pagos à equipe da cantora e alega Gadú chegou a pedir votos da plateia. Confira abaixo:
meu voto é secreto e o da maria gadu tbm 🫰❤️ pic.twitter.com/9YiBKFbDVH
— bia maria (@fcknghayleyy) September 18, 2022
A legislação brasileira não proíbe manifestação política de qualquer indivíduo. Por isso, cantores podem se manifestar em shows próprios, festivais e redes sociais e o direito garantido pela liberdade de expressão prevista na Constituição Federal de 1988.
O que é proibido é a realização de "showmícios" quando um evento é destinado e financiado somente para manifestações políticas. Caso seja provado, as multas podem variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Nem um dos eventos dos artistas processados pelo MBL foram financiados ou destinados somente para campanha política e a declarações dos artistas surgiram de livre espontaneidade.