Levantamento realizado pela Folha analisou 100 casos de inocentes encarcerados no país
Redação Publicado em 26/05/2021, às 17h34
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, mas o sistema judicial e carcerário é falho, e leva a diversas prisões de inocentes. Segundo levantamento da Folha, os negros representam 60% das pessoas que, injustamente, tornam-se presidiárias.
Durante os últimos 12 meses, a Folha analisou 100 histórias de encarcerados injustamente. O jornal, contudo, alerta para a falta de transparência sobre os erros do sistema judicial - o que pode aumentar enormemente o caso de pessoas que passam pela mesma situação.
Segundo o levantamento, há diversas falhas no processo, entre elas “procedimentos de reconhecimento feitos ao arrepio da lei, pessoas presas no lugar de outras por erro de identificação e prisões baseadas só nas palavras de policiais e sem investigação.” Dos 100 casos analisados, 42 foram vítimas dos falhos procedimentos de reconhecimento realizados por policiais.
Além de 60% dos presos injustamente serem negros, o número aumenta para 71% quando a prisão indevida é causada por reconhecimentos incorretos. Conforme noticiado pela Folha, diversas vezes, policiais enviam foto de WhatsApp para vítimas reconhecerem, apresenta o suspeito para a pessoa fazer o reconhecimento ou mostra um álbum de suspeito - todas consideradas práticas com menos efetividade.
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O correto, conforme artigo 226 do Código de Processo Penal, seria chamar a vítima para descrever o autor do crime. Em seguida, colocar o suspeito ao lado de pessoas parecidas, mas que não estão na lista de suspeitos, para a pessoa identificar (ou não) a pessoa.
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