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PC Siqueira é condenado a indenizar Eduardo Bolsonaro em R$ 20 mil por vídeos; entenda

Em tom jocoso, o youtuber teceu comentários e opiniões sobre a intimidade sexual do deputado

Redação Publicado em 14/08/2020, às 12h21 - Atualizado às 12h22

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Montagem com PC Siqueira (Foto: Instagram / Reprodução) e Eduardo Bolsonaro (Foto: Band / Reprodução)
Montagem com PC Siqueira (Foto: Instagram / Reprodução) e Eduardo Bolsonaro (Foto: Band / Reprodução)

O juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, condenou PC Siqueira a indenizar o deputado Eduardo Bolsonaro(PSL-SP) em R$ 20 mil. A notícia foi dada pelo portal Uol.

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Segundo o filho do presidente Jair Bolsonaro, dois vídeos publicados pelo youtuber no canal maspoxavida em fevereiro de 2019 - intitulados "O corno da vez é outro" e "O lado podre da família presidencial" - continham "comentários e opiniões expondo sua intimidade sexual".

Anteriormente, Figueiredo já havia determinado que PC Siqueira excluísse o conteúdo, mas afirma que as postagens "extrapolaram a crítica à atuação política e tocam direitos da personalidade" de Eduardo.

Na decisão, o juiz escreveu que, no caso, "de pronto se percebe a ofensividade dos vídeos, ultrapassando a mera narrativa ou crítica, ridicularizando o autor, não como político ou por sua atuação pública, mas por fatos que, verídicos ou não, fazem parte de sua intimidade, podendo causar danos a sua vida privada."

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Em sua defesa, PC Siqueira alegou que os vídeos publicados não teriam extrapolado os limites do razoável, pois o "tom jocoso não representa ofensa à honra e reputação do autor."


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