Processo movido pelo Velvet Underground por uso da obra de Andy Warhol é desconsiderado

A juíza responsável pelo caso desconsiderou o processo que o Velvet Underground estava movendo contra a Fundação Andy Warhol para as Artes Visuais, de acordo com o site da revista The Hollywood Reporter.

Velvet Underground & Nico ganhará box de raridades.

A banda entrou na justiça afirmando que a organização estava usando em produtos a famosa imagem da banana, que estampa o disco The Velvet Underground & Nico, sem permissão. Mas a resposta da justiça foi que o grupo não tem os direitos de copyright – no máximo poderão entrar com uma ação de violação de marca registrada.

Entenda o caso

Os líderes do grupo, Lou Reed e John Cale, afirmavam que a fundação licenciou ilegalmente a imagem para usá-la em vários produtos, incluindo pastas para iPad. Cale e Reed estavam acusando a organização de tentar “enganar o público” e fazê-lo acreditar que a banda deu seu “patrocínio ou apoio” a essa mercadoria.

A banda exigia “danos não específicos” por violação de marca registrada e competição desleal. "Da forma como a Fundação Warhol tem uma quantidade tão grande de designs de Andy Warhol, todos eles presumivelmente trabalhos únicos que têm alto valor no mercado, parece a nós que não há uma necessidade econômica de incluir o design da banana entre aqueles que estão licenciando”, diz o documento judicial.

Warhol trabalhou como manager e produtor da banda, tendo criado o logo – que inclui a frase "peel slowly and see" (descasque devagar e veja) – a partir de uma imagem de uma banana que havia caído em domínio público. Warhol recebeu pelo trabalho parte do dinheiro adiantado que a gravadora tinha dado à banda, mas nunca registrou a imagem.

O Velvet Underground nunca se opôs ao licenciamento da figura da capa do disco anteriormente. Em 2001, o grupo licenciou o uso dela para uma propaganda da vodca Absolut em que a base da banana foi alterada para que ela parecesse uma garrafa da campanha "Absolut Underground".