Enquanto era Secretária da Cultura, Duarte falou que Dona Marisa, mulher do ex-presidente Lula, tinha R$ 256 milhões em uma conta
Redação Publicado em 27/04/2021, às 15h26
Na segunda, 26, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou parcialmente Regina Duarte, ex-secretária da Cultura. A atriz terá que se retratar à família de Lula da Silva por propagar notícia falsa sobre Marisa Letícia, mulher do ex-presidente morta em 2017. As informações são do O Globo.
Lula e os filhos entraram com uma ação contra Regina Duarte após a então secretária da Cultura publicar nas redes sociais, em 11 de abril de 2020, uma imagem afirmando que R$ 256 milhões foram encontrados em uma conta da ex-primeira-dama. Contudo, os dados foram desmentidos: o saldo era de R$ 26 mil.
O juiz disse, na sentença, que Regina Duarte disseminou fake news a respeito da conta de Maria Letícia após ser "induzida a erro justificável". Contudo, segundo o magistrado, a retratação pública é necessária pelo alcance das publicações:
“A ré é artista pública, conhecida nacional e internacionalmente, e, à época dos fatos, ainda exercia relevante função na Secretaria de Cultura (...) A publicação de sentença reconhecendo que a informação anterior foi um erro é forma de minorar a repercussão negativa outrora impingida à família do ex-presidente Lula,” disse o juiz.
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O magistrado continuou: "Assim, deverá a ré ser condenada a publicar, em sua conta no Instagram ou, na hipótese de a conta estar cancelada, em meio virtual similar, a integralidade da presente sentença, com sinceros pedidos de desculpa à memória da falecida."
A defesa de Duarte explicou que a ex-secretária apagou a publicação quando soube do erro no valor, e afirmou se tratar apenas de um ato de liberdade de expressão. Por ter retirado o post do ar, foi definido que a atriz não praticou ato ilícito.
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Conforme divulgado pela CNN, Duarte terá que publicar uma retratação nas redes sociais com a íntegra da sentença em até 15 dias. Caso não cumpra, poderá ser multada entre R$150,00 e R$50 mil.
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