A proposta estabelece um certificado de imunização para autorizar acesso a espaços públicos e privados, mas Bolsonaro é contrário ao projeto
Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta terça, 15, o projeto que propõe a criação de um “passaporte da vacina”. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente explicou que, caso a proposta seja aprovada no Congresso, ele irá vetá-la.
Segundo a Folha de S. Paulo, ao ser questionado sobre a proposta, Bolsonaro respondeu: "O que tu acha do passaporte da Covid? Tem uma onda ontem aí, estourou nas redes sociais. Sem comentários, né? A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento."
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Em seguida, o presidente continuou: "Alguns falam [que] para você viajar tem que ter um cartão de vacinação. Ora, cada país faça as suas regras. Se para ir para tal país tem que ter tomado tal vacina e você não tomar, você não entra. Não acredito que [o projeto] passe pelo Parlamento. Se passar, eu veto, daí o Parlamento vai analisar o veto. Se derrubar, daí é lei."
A proposta foi aprovada pelo Senado na quinta, 10, e também precisa passar pela Câmara dos Deputados. O texto prevê a criação de um passaporte de vacinação, chamado de Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), cobrado para autorizar a entrada de pessoas a determinados espaços, como transporte coletivo e parques.
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O projeto é inspirado no Certificado Verde Digital, da União Europeia, e o documento poderá ser impresso ou acessado virtualmente para comprovar resultado negativo para Covid-19 ou evidenciar a vacinação prévia de quem o porta.
Conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, a proposta determina que caberá à União, estados, Distrito Federal e municípios definir locais nos quais a apresentação do certificado será obrigatória. O projeto também afirma que comércios e empresas que cumprirem as medidas não poderão sofrer restrições, mas deverão cumprir regras e determinações prévias dos governos para combater transmissão da Covid.
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A declaração do presidente foi filmada e transmitida pelo canal bolsonarista de YouTube "Foco do Brasil". O vídeo está disponível neste link.
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