Lei criada em 2019 visa investimentos no setor cultural
A lei Paulo Gustavo foi aprovada pelo Senado na última terça-feira, 14. O prazo para a execução foi estabelecida de dezembro de 2023 para o final de 2024. O texto foi aprovado por 74 votos a favor e nenhum contrário. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados (via O Globo).
A iniciativa via investimentos na cultura em até R$ 3,8 bilhões para atividades e produtos culturais para amenizar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19.
"Os ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto, não é pornografia, não é uma coisa menor. Cultura é o jeito da gente falar, da gente comer, dançar, andar, da gente cantar, da gente pintar, da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer," disse Lula durante a cerimônia de lançamento da Lei em Salvador em maio.
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"E cultura significa emprego, milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar, e jantar. Portanto, os ignorantes fiquem sabendo: a cultura voltou nas mãos de uma mulher negra da Bahia para fazer a revolução necessária."
De acordo com o Jornal O Globo, do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados, e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Entre os investimentos R$ 2,7 bilhões serão repassados para o setor audiovisual.
A Lei Paulo Gustavo foi promulgada no ano passado, após o ex-presidente Jair Bolsonaro vetar integralmente o projeto alegando contrariedade ao interesse público.
