Ministro do STF determinou a derrubada da rede social no Brasil após uma série de descumprimentos às leis do país por parte de Elon Musk
Redação Publicado em 18/09/2024, às 11h55
Na manhã desta quarta-feira, 18, o X, antigo Twitter, voltou a funcionar para alguns usuários. A rede social pôde ser acessada, com certa lentidão, por meio do aplicativo, com rede wi-fi, em cidades como São Paulo e Belo Horizonte.
O STF (Supremo Tribunal Federal), porém, informou à Folha de S.Paulo que o Twitter continua suspenso no Brasil. "Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes", declarou o Supremo.
O X foi suspenso no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no final de agosto. A decisão foi estabelecida após Elon Musk, empresário dono da rede social, desrespeitar pedido da Justiça para indicar um representante no país.
Musk fechou as portas dos escritórios do Twitter no Brasil ao ignorar multas que deveriam ser pagas por não suspender perfis específicos na plataforma. Ao todo, o valor que deveria ser pago chegou a R$ 18,3 milhões, segundo cálculo da Secretaria Judiciária do STF.
Outra empresa de Musk, a Starlink também teve as contas bancárias bloqueadas no Brasil. Segundo o STF, cerca de R$ 7,3 milhões das contas do X e R$ 11 milhões da Starlink foram transferidos para a União. Por isso, as contas bancárias e ativos financeiros de Elon foram desbloqueados no Brasil.
O Twitter ainda não indicou um representante legal no país. Portanto, a rede social ainda não está de volta para os brasileiros.
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O magnata argumentou que a suspensão dos perfis vai na direção contrária da liberdade de expressão e, por isso, não cumpriria a ordem. Musk, no entanto, chegou a cumprir pedidos semelhantes feitos por outros países e censurar usuários que faziam comentários negativos sobre si na rede social.
O uso do VPN poderia ser uma alternativa para acessar o Twitter no Brasil. A prática, porém, está sujeita a multa diária de R$ 50 mil pela Justiça. A rede virtual privada permite que internautas acessem a plataforma como se estivessem em outro país.
O ministro do STF chegou a determinar a retirada de aplicativos de VPN das lojas virtuais, mas voltou atrás.
