Ludmilla, Manu Gavassi e Rashid já foram alvos de ameaças e processos por parte de políticos após abordarem política no palco; relembre os casos
Fernanda Decaris Publicado em 16/08/2022, às 15h08 - Atualizado às 16h48
Com o início oficial das campanhas eleitorais no Brasil nesta terça-feira (16), candidatos a cargos eletivos no Brasil estão liberados para pedir votos e a fazer propagando em mídia impressa e eletrônica. Nas eleições de 2022, porém, se intensifica um debate sobre os limites do apoio de artistas a candidatos. Ludmilla, Rashid, Manu Gavassi e Juliette não alguns dos nomes que já tiveram atos questionados e chegaram a ser ameaçados por políticos.
Na última semana, um deputado do MBL ameaçou processar Rashid por suas declarações em relação a manifestações políticas nos palcos.
"Mas já que você quer pagar tanto de machão, por que não faz uma manifestação pró-Lula num show seu? Aí aproveita e me marca, pra facilitar na hora de te processar" escreveu Rubinho Nunes no Twitter.
O vereador se referia ao uma declaração do rapper durante o tapete vermelho da premiação MTV Miaw 2022, ondeRashid afirmou que acha "terrível" quando artistas são processados por suas manifestações nos shows.
"A gente está em um momento delicado do país, está lutando, querendo mudar as coisas, e agora mais especificamente é hora de sair das palavras e ir para ação, de mudar o país de verdade", disse Rashid (via F5)
Rashid lembrou que essa perseguição aos artistas remete ao que ocorria durante a ditadura militar no Brasil como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque e que deve continuar se posicionando.
"É o momento de reagir, de se manifestar à sua maneira. Pode vir processo, pode vir qualquer tipo de coisa, mas não tem como impedir a verdade e a história de ser feita. Vou continuar me posicionando", enfatizou Rashid.
Não é a primeira vez que o MBL ameaça um artista de processo. No último 27 de julho, o vereador RubinhoNunes citou Duda Beat e Vanessa da Mata.
"Vanessa da Mata e Duda Beat serão as próximas a enfrentar um processinho na Justiça eleitoral por fazer showmício pró-Lula," escreveu.
Rubinho Nunes (União Brasil) é um dos nomes por trás de um projeto de lei que propõe a suspensão do pagamento do cachê de artistas que fizerem manifestações políticas durante apresentações pagas com verbas públicas municipais.
A proposta de Nunes, em parceria com Guto Zacarias (candidato a deputado estadual pelo União Brasil) veio em junho, dias após Ludmilla ter feito o sinal de "L" com as mãos no palco da Virada Cultural.
Na ocasião, a cantora foi questionada por outro vereador de São Paulo, Fernando Holiday (Novo), que após queixar-se do tom político da Virada Cultural ("o evento ficou marcado pela grande manifestação política em favorecimento de um pré-candidato"), Holiday chegou a pedir a suspensão do cachê de R$ 222 mil de Ludmilla pelo evento. Na ocasião, Ludmilla limitou-se a responder o político pelo Twitter, onde escreveu:
"Ô, Fernando Holiday, deixa eu contar um segredo: meu nome também começa com a letra L!"
Além do projeto de lei que prevê a retirada de cachê e multa de artistas que se manifestarem politicamente usando verba públicas municipais, Rubinho Nunes já questionou outros artistas, alegando posicionamentos que configurariam "showmício". Entre eles Nando Reis e a mais recente Manu Gavassi. A cantora exibiu uma estrela branca em um telão vermelho no show em Natal (RN) enquanto cantava o trecho "claro posicionamento político, laço no cabelo e bom senso crítico" da faixa "Deve ser horrível dormir sem mim." A artista, que já declarou seu voto ao ex-presidente Lula, não se manifestou sobre o assunto.
Segundo Rubinho Nunes, Juliette também foi processada após um show em julho em Pernambuco. O público cantava "Olê, olê, olá, Lula" em coro e a cantora respondeu “ê, Pernambuco, respeita!”. Os vereadores Rubinho Nunes e Guto Zacarias foram responsáveis por levar o processo ao Ministério Público alegando um showmício.
A legislação brasileira não proíbe manifestação política de qualquer indivíduo. Por isso, cantores podem se manifestar em shows próprios, festivais e redes sociais e o direito garantido pela liberdade de expressão prevista na Constituição Federal de 1988.
O que é proibido é a realização de "showmícios" quando um evento é destinado e financiado somente para manifestações políticas. Caso seja provado, as multas podem variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Nem um dos eventos dos artistas processados pelo MBL foram financiados ou destinados somente para campanha política e a declarações dos artistas surgiram de livre espontaneidade.
Em março deste ano, manifestações políticas durante o Lollapalooza chegaram a ser alvo de uma liminar do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Raul Araújo aceitou o pedido ajuizado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, que proibia manifestações políticas no palco do evento.
O pedido aconteceu após protestos de artistas como Pabllo Vittar, Marina e Clarice Falcão contra o presidente Jair Bolsonaro. A decisão do ministro é monocrática (individual) e previa multa caso o evento não cumpra a ordem é de R$ 50 mil.
No entanto, após a ordem ser desrespeitada por diversos artistas, o próprio PL recuou após Bolsonaro ordenar ao presidente do partido, Valdemar Costa Netto, que retirasse a ação do TSE por conta da repercussão do caso. (via Folha de S. Paulo)
Na última quinta-feira, 11, artistas brasileiros se uniram em vídeo para ler a carta pela democracia, intitulada como Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia, a iniciativa contou com nomes como Fernanda Montenegro, Caetano Veloso, Chico Buarque, Anitta entre outros.
Organizada pela Faculdade de Direito da USP, a carta se aproxima de 900 mil assinaturas. O documento foi inspirado na carta de 1977 do professor e advogado Goffredo da Silva Telles Jr. escrita em oposição à ditadura militar.
A carta também foi lida em um ato organizado por juristas e movimentos sociais na própria Universidade São Francisco, no Centro de SP, nesta quinta-feira.
No vídeo, Fernanda Montenegro inicia a leitura da carta, seguida por Marisa Monte e Anitta, que abre o caminho para estrelas como Antônio Pitanga, sua filha Camila Pitanga, o ator Paulo Betti,Luísa Sonza e até as ex-BBBs Juliette, Linn da Quebrada e Manu Gavassi.
A inciativa dos artistas e da Faculdade de Direito da USP vem após constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro. A carta defende o Estado Democrático de Direito, o sistema de votação e o resultado das eleições de outubro.
Confira o vídeo abaixo.
Vamos celebrar a Democracia! Assine a carta às brasileiras e aos brasileiros em Defesa ao Estado Democrático de Direito!#CartaPelaDemocracia#EstadoDeDireitoSempre
— Caetano Veloso (@caetanoveloso) August 10, 2022
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