Nesta segunda, 13, Michelle Bachelet, alta comissária da ONU, denunciou abusos do governo Bolsonaro e alertou para problemáticas da reforma na lei antiterrorismo
Redação Publicado em 13/09/2021, às 09h55 - Atualizado às 10h05
O Brasil foi incluído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em uma lista de cerca de 40 países com situação dos direitos humanos da população considerada “preocupante”. Devido à atuação do governo Bolsonaro, a nação é alvo de críticas e pressão inéditas desde a redemocratização pós-ditadura.
Conforme noticiado pelo UOL, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, fez um discurso nesta segunda, 14, em que denunciou os abusos do país. Ela também alertou para a lei antiterrorismo, em avaliação no Brasil.
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"Meu escritório também está preocupado com a nova proposta de legislação antiterrorista no Brasil que inclui disposições excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abusos, particularmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos," afirmou Bachelet.
Parado desde 2019, o projeto de lei pretende reformar a lei antiterrorismo preocupa relatores da ONU e políticos. Ela poderia silenciar críticos ao governo, criminalizar movimentos sociais, greves e restringir liberdades fundamentais, segundo o UOL.
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Durante discurso, Michelle Bachelet também demostrou preocupação relacionada aos direitos humanos das populações indígenas, cujas terras são invadidas pelo garimpo e desmatamento ilegal.
“No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia. Tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas — notadamente através de um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados — também são motivo de grande preocupação", afirmou Bachelet.
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou uma denúncia ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 9 de agosto no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Pelo menos 1.162 indígenas de 163 povos morreram de covid-19 no país - e a Organização aponta a gestão da pandemia como a responsável.
Conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, foi apresentado um documento, de 148 páginas que acusa o presidente de genocídio, ecocídio e omissões na gestão do meio ambiente: "São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial," diz o documento.
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve comparecer presencialmente à 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, em setembro. Durante discurso, poderá responder às afirmações da alta comissária da ONU para Direitos Humanos.
