O Projeto de Lei Paulo Gustavo prevê ações de auxílio à cultura em meio à pandemia, mas foi retirado da pauta do Senado na terça, 14
Redação Publicado em 15/09/2021, às 09h35
O Senado adiou a votação do projeto que cria a Lei Paulo Gustavo na terça, 14 de setembro. Enquanto vários profissionais da classe artística lamentaram, o secretário da Cultura Mario Frias criticou o texto.
Conforme publicado por reportagem de Lauro Jardim no Globo, Frias foi às redes sociais para comemorar a retirada do projeto de Lei Paulo Gustavo da pauta do Senado na terça, 14, e criticou o projeto:
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"Quero agradecer o Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo no Senado, por ter retirado de pauta o Projeto de Lei Paulo Gustavo. Este projeto é completamente absurdo!", disse o secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Quero agradecer o Senador @fbezerracoelho, Líder do Governo no Senado, por ter retirado de pauta o Projeto de Lei Paulo Gustavo. Este projeto é completamente absurdo!
— MarioFrias (@mfriasoficial) September 14, 2021
A Lei Paulo Gustavo prevê a realização de ações emergenciais de auxílio à cultura durante a pandemia de covid-19. A proposta prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para amenizar a situação econômica e social do setor cultural, impactado negativamente durante o período em que medidas de restrições para barrar a doença proibiram realização de eventos culturais e prejudicaram profissionais.
Apesar de Mario Frias agradecer Fernando Bezerra Coelho pelo adiamento da votação do Projeto de Lei Paulo Gustavo, o senador não afirmou que a iniciativa é “absurda”. Segundo o legislador, que se comprometeu com a futura aprovação da pauta, o governo precisa encontrar uma forma de viabilizar a liberação do valor.
O autor do texto é Paulo Rocha (PT-PA), que manifestou inconformismo por ter a votação da pauta adiada. Ainda, o senador pediu para que o projeto seja incluído na agenda do Senado na próxima semana:
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“Essa matéria já foi adiada pelo menos quatro vezes, e acaba sendo uma matéria de grande importância para a cultura de nossos país. E o setor se mobilizou, é só perguntar aqui para os senadores de cada estado, o pessoal está clamando pela aprovação dessa lei, que é uma matéria simples,” afirmou Rocha (via Agência Senado).
