TRIBUNAL

Bad Bunny pede US$ 465 mil em honorários advocatícios após vencer caso de direitos autorais de ‘Un Verano Sin Ti’

A superestrela porto-riquenha venceu no mês passado uma ação sobre “Enséñame a Bailar”, de seu álbum ‘Un Verano Sin Ti’

Charisma Madarang

Bad Bunny
Foto: Kevin C. Cox/Getty Images

Bad Bunny está pedindo à Justiça que determine que a gravadora emPawa Africa pague US$ 465.612 em honorários advocatícios depois que ele venceu um processo de direitos autorais relacionado à faixa “Enséñame a Bailar”, do álbum Un Verano Sin Ti (2022).

A ação foi movida em maio do ano passado pelo produtor nigeriano Dera (Ezeani Chidera Godfrey), que alegou que a música incluía um trecho de 2019 usado sem autorização de uma faixa que ele produziu para o artista Joeboy, “Empty My Pocket”. No entanto, após Godfrey não comparecer a uma audiência de produção de provas em 5 de fevereiro e perder um prazo de 6 de março para dar andamento ao caso, o juiz responsável extinguiu a ação em 9 de março.

A perda do prazo e a ausência na audiência ocorreram depois que os advogados de Godfrey se retiraram do caso em janeiro, citando “diferenças irreparáveis” sobre estratégias jurídicas (segundo a Billboard). O selo de Godfrey, a emPawa Africa, foi retirado do processo como autora em fevereiro, também por perder prazos.

Em uma petição protocolada na segunda, 23 de março, e obtida pela Rolling Stone, os advogados de Bad Bunny afirmaram que o caso era “sem mérito desde o início e nunca deveria ter sido proposto”. Eles argumentaram que a “Empawa apresentou e litigou agressivamente a ação, aparentemente esperando que a riqueza, a projeção e o desejo de Bad Bunny de evitar honorários e má publicidade permitissem à Empawa obter um acordo indevido de vários milhões de dólares”.

A equipe jurídica do artista porto-riquenho reiterou que o trecho foi obtido com autorização da Lakizo Entertainment, que em determinado momento havia distribuído a música. Os advogados alegaram que, quando a gravadora foi solicitada a apresentar provas durante a fase de produção de evidências, a emPawa Africa fez “objeções frívolas” e protelou. Por fim, a petição afirma que foi apresentado um pedido ex parte pelo advogado da gravadora para se retirar do caso e que a emPawa Africa abandonou a ação, em vez de “contratar novos advogados e responder às solicitações de produção de provas”.

“Quando se viu diante de uma ordem judicial iminente que exigiria que explicasse como detinha a titularidade de “Empty” e por que a Lakizo não a detinha, a Empawa optou por abandonar completamente suas alegações”, diz a petição apresentada na segunda-feira. “O fato de não ter encontrado um advogado substituto para dar prosseguimento às suas alegações depois que o advogado original se retirou diz muito”.

A equipe de Bad Bunny afirmou que a gravadora tentou “confundir o público” sobre a “integridade” do cantor e a real titularidade de “Enséñame”. Seus advogados argumentaram que, sem a condenação ao pagamento dos honorários solicitados, a emPawa Africa “não sofrerá qualquer consequência — e os Réus Requerentes terão sido substancialmente penalizados — em razão da decisão da Empawa de ajuizar e prosseguir com esta ação sem mérito, em desconsideração aos fatos”.

Bad Bunny não está pedindo que Godfrey, que era um dos autores da ação, seja condenado ao pagamento de honorários. Uma nota de rodapé na petição detalha a decisão: “É a crença dos Réus Requerentes que esse coautor, Ezeani Chidera Godfrey p/k/a Dera, não foi o principal responsável pela condução do processo, nem financiou a ação”.

Um representante de Bad Bunny e da emPawa Africa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

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