Lollapalooza 2022: Ministro do TSE derruba liminar de censura e culpa partido de Bolsonaro

Após censurar manifestações políticas por parte de artistas no Lollapalooza 2022 por pedido do PL, partido de Jair Bolsonaro, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo derrubou a própria liminar nesta segunda, 28. O PL recuou após Bolsonaro ordenar ao presidente do partido, Valdemar Costa Netto, que retirasse a ação do TSE por conta da repercussão do caso. (via Folha de S. Paulo)

Araújo homologou o pedido de desistência e revogou a liminar que proibia artistas de se manifestarem politicamente no festival com multa de R$ 50 mil caso a ordem fosse descumprida. Mesmo assim, diversos cantores, como Djonga, ignoraram a ordem e se pronunciaram contra o presidente.

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Além disso, o ministro responsabilizou o partido de Bolsonaro pela tentativa de censura. Araújo afirmou que tomou a decisão “com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas” a fazerem manifestações polícias, algo que não era verdade.

O ministro teria pensado isso porque o PL deu a entender que o Lollapalooza “supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento.” Além disso, destacou no despacho que “os artistas, individualmente” têm “garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão.” Com isso, o caso foi definitivamente encerrado.

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