O samba Mulheres, do compositor brasileiro, é o centro de uma disputa judicial internacional envolvendo a faixa Million Years Ago, da cantora britânica
Aline Carlin Cordaro (@linecarlin)
Publicado em 10/01/2025, às 20h00A Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta sexta-feira (10), a liminar que determina a suspensão da reprodução e comercialização da música Million Years Ago, de Adele, no Brasil e no exterior. A decisão foi tomada pelo juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 6ª Vara Empresarial, em favor do compositor mineiro Toninho Geraes, que acusa a cantora de plagiar seu samba Mulheres.
Segundo o advogado de Geraes, Fredímio Biasotto Trotta, a liminar obriga as plataformas digitais a retirarem a faixa de seus catálogos, mas o prazo para o cumprimento depende de notificações formais, o que ainda não foi detalhado na decisão judicial.
A música deveria ter sido retirada assim que a cantora foi citada, mas segue disponível. Estamos cobrando a multa de R$ 50 mil, aplicada para cada canal em que a faixa ainda está acessível, como os dois perfis oficiais de Adele no YouTube," afirmou Trotta.
Uma audiência de conciliação realizada em dezembro de 2024 terminou sem avanços. A defesa de Adele e do produtor da faixa, Greg Kurstin, não apresentou uma proposta de acordo.
Além disso, uma procuração apresentada pelos representantes da cantora trouxe indícios de falsificação, segundo a equipe jurídica do sambista. A documentação, que misturava termos em inglês e português e apontava São Paulo como local de assinatura, está sob investigação. Caso seja comprovada como falsa, os réus podem responder por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual.
Foi um escárnio total. Pediram a reunião, mas disseram que não há acordo. Após quase quatro horas de audiência, saímos sem avanços," afirmou Deborah Sztajnberg, advogada de Geraes.
O juiz também indeferiu um pedido da Universal Music, representante de Adele no Brasil, para que fosse depositado um valor de R$ 1 milhão como caução. A gravadora justificou a solicitação como uma medida para evitar prejuízos caso a decisão fosse revertida.
O juiz considerou que Toninho é economicamente vulnerável diante da contraparte e que o pedido da Universal visava enfraquecer a decisão liminar," explicou Trotta.
Enquanto isso, Million Years Ago segue disponível nos serviços de streaming, mesmo com a determinação de retirada.
Adele e sua equipe ainda não se manifestaram publicamente sobre o caso.