A decisão da Justiça em batalha entre Larissa Manoela, pais e gravadora

O contrato de exclusividade vitalício entre Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas foi anulado. O acordo musical havia sido assinado pelos pais da atriz e cantora quando ela tinha 11 anos, em 2012.

A artista buscava rescindir um contrato “de exclusividade para fixações e de cessão de direitos sobre interpretações fixadas” (via Migalhas). A decisão favorável à cantora foi tomada pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A gravadora afirmou que, para o encerramento do acordo, seria necessária a liberação de seus pais.

Entretanto, o juiz alegou que Larissa já é maior de idade, portanto, não haveria a necessidade de anuência dos pais. Dessa forma, todos os logins e senhas de suas contas do Spotify e YouTube devem ser direcionados a artista (via G1).

Além disso, a empresa também não poderá mais divulgar ou utilizar os conteúdos da atriz enquanto o contrato estiver em vigor. Caso viole o acordo, há risco de multa de R$ 5 mil até R$ 15 mil.

O juiz avaliou que, apesar de serem seus representantes, os pais da cantora não integravam o contrato. Dessa forma, apesar da decisão favorável, o pedido da atriz de indenização por danos morais foi rejeitado.

Desentendimento com os pais

Nos últimos anos, Larissa Manoela se afastou de seus pais devido a desentendimentos que envolvem questões financeiras e seu relacionamento com o ator André Luiz Frambach, com quem se casou em dezembro de 2023. Em entrevista ao Fantástico, no mesmo ano, ela revelou que não tinha controle sobre seu dinheiro e mencionou que frequentemente precisava solicitar transferências via Pix aos pais para cobrir despesas básicas.

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